Aguarde por gentileza.
Isso pode levar alguns minutos...

 

A Política e o Direito - Theófilo Silva

Enviado por Gilberto Godoy
a-politica-e-o-direito---theofilo-silva

   A comunidade jurídica já percebeu que, em um país desavergonhado como o Brasil, o
Direito e as Leis estão subordinados à política. Que um político do interior da medieval
Alagoas pode revogar uma decisão do Supremo Tribunal Federal. De que parte do
senado brasileiro, alguns governadores e parlamentares podem reverter condenações e
paralisar qualquer lei e sentença que lhes seja desfavorável. Observemos que os
senadores do MDB, processados e condenados, Valdir Raupp, Ivo Cassol, que
pertencem ao baixíssimo clero do Senado, não tiveram suas sentenças aplicadas, e que,
graças a contorcionismos jurídico-políticos continuam livres, leves e soltos...e, pior,
candidatíssimos às eleições deste ano. Sem citar os caciques do partido, Eunício, Renan,
Jáder, Lobão, todos entupidos de processos pesadíssimos que tramitam há dezenas de
anos e que não avançam. Assim, a lei não é igual para todos.

   As indicações dos membros do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Supremo
Tribunal Federal – STF são feitas pelo Presidente da República, ou seja, a indicação é
política. Os indicados devem ter “reputação ilibada e notório saber jurídico”. Temos
ainda o Quinto Constitucional, em que 20% dos membros de Tribunais regionais
também ocorrem por indicação política. E dessa forma, sentenças as mais estapafúrdias
acontecem. Portanto, concluímos que existe uma relação simbiótica entre o político e o
judiciário.

   Dito tudo isso, vamos constatar que, dentro desse quadro existe uma enorme
ambiguidade envolvendo os dois poderes. Senão, vejamos. Os presidentes da República,
o trágico Collor de Mello e Dilma Roussef, eleitos com muitos milhões de votos, foram
afastados da Presidência, por intermédio de um processo de Impeachment, realizado
pelo poder legislativo, Câmara e Senado, e presidido pelo Presidente do Supremo
Tribunal Federal! Tudo bem, o processo de Impeachment é previsto pela Constituição,
mas é um processo político, e dolorosíssimo para a nação. Por que é que digo que há
ambiguidade nessa submissão do judiciário à política? Pelo simples fato de que você
tira do cargo um Presidente eleito pelo voto popular de cinquenta e três milhões de
cidadãos, e não consegue retirar um ministro do Supremo Tribunal Federal do cargo!
Não é ambíguo e assustador isso? Não é estranho, para usar a linguagem de um deles,
do primo do Collor, Marco A. Mello, que costuma dizer que “vivemos tempos
estranhos”. Estranho por culpa dele! É ou não é ambíguo, escandalosamente estranho!
Basta ver as várias denúncias contra alguns ministros do STF, e a quantidade de pedidos
de impeachment de alguns deles protocolados no Senado Federal que, sequer são
discutidos! Vão para a lata do lixo! Um ministro do STF no Brasil é intocável, um Deus
acima do bem e do mal. Alguns ministros do Supremo comportam-se como se não
devessem prestar contas a ninguém, a ninguém mesmo. E não prestam mesmo! O
Senado simplesmente fecha os olhos para as acusações.

   Está claro que parte do STF e do Senado agem de comum acordo, numa troca de
favores, tipo assim: “Eu não os investigo e vocês não nos prendem”. Horrível, altamente
destrutivo isso! A coisa ficou mais forte ainda depois da votação da chamada PEC da
Bengala, em que o Senado aumentou de 70 anos para 75 anos, a idade de aposentadoria
dos ministros do STF, que gerou efeito cascata para a magistratura em geral e para
outras categorias do serviço público. Estranho, muito estranho isso!!

   Na verdade, toda essa história é um pacto silencioso para que o Brasil permaneça “O
país do futuro”, um futuro que nunca chega. O título que merecemos é o de País Mais
Injusto do Mundo, em que um grupo de pouco mais de mil pessoas controlam a vida de
mais de 210 milhões de pessoas. “A prostituta Amarela”, o dinheiro de que fala
Shakespeare em Tímon de Atenas está por trás de toda essa desgraça! Porque essa
prostituta “Vai dar lugar aos ladrões, fazendo-os sentar no meio dos senadores (e dos
juízes) com títulos, genuflexões e elogios...”. O Brasil que se lasque! O que mais
podemos dizer!?

     Autor: Theófilo Silva é escritor Shekespereano e analista político

Comentários

Comente aqui este post!
Clique aqui!

 

Também recomendo

  •    “O mundo é composto de um monte de gente, um mar de pequenos fogos. Não existem dois fogos iguais. Cada pessoa brilha com luz própria, entre todas as outras. Existemfogos grandes, fogos pequenos e fogos de todas as cores.  Existe gente de fogo sereno, que nem fica sabendo do vento, e existe gente de fogo louco, que enche o ar de faíscas. Alguns fogos são bobos, não iluminam nem queimam. Mas outros...   (continua)


  •       Um dia morreu o guardião de um mosteiro Zen. Para decidir quem seria a nova sentinela, o mestre convocou os discípulos e disse:
         - O primeiro que resolver o problema que eu apresentarei assumirá o posto.
         Então, numa mesa que estava no centro da sala, colocou um vaso de porcelana muito raro, com uma rosa amarela de extraordinária beleza. E disse apenas:   (continua)


  •    Foi num fim de manhã deste outono, lembro que ventava muito, pois me marcou o movimento dos cabelos estapeados das pessoas caminhando encolhidas pela Rue Saint-Honoré em Paris. Empurradas pelos compromissos, pisavam sem notar as folhas inconsoláveis com a separação de suas árvores do Jardin des Tuileries, há alguns metros dali...   (continua)


  •    Foi Zé Rodrix quem compôs “Casa no Campo”. Ele faleceu em 2009 aos 61 anos de idade. Durante sua carreira, cheia de altos e baixos, foi: cantor, compositor, produtor, arranjador, saxofonista, publicitário e escritor. E no final da vida, ainda lhe sobrou tempo para por os pés na estrada, e junto com velhos parceiros Sá e Guarabira, reviver alguns dos seus rocks rurais fazendo shows pelo país.   (continua)


  •    Quando uma pessoa começa a melhorar de vida, pensa logo em comprar uma boa casa. E o que é uma boa casa? É preciso um jardim e uma piscina, imaginam os pais. Eles querem para as crianças uma infância saudável, com confortos que nunca tiveram, mas não pensam no principal: um quintal. Um quintal não precisa ser grande, e o chão deve ser de...   (continua)


  •      Lembrei de uma história que meu pai contava.
       "Um rei tinha uma filha tão inteligente que decifrava imediatamente todos os problemas que lhe davam. Ficou com essa habilidade, muito orgulhosa, e disse que se casaria com o homem que lhe desse uma adivinhação que ela não descobrisse a explicação dentro de três dias. Vieram rapazes de toda parte e nenhum...   (continua)


  • "A vida é como jogar uma bola na parede:
    Se for jogada uma bola azul, ela voltará azul;
    Se for jogada uma bola verde, ela voltará verde;
    Se a bola for jogada fraca, ela voltará fraca;
    Se a bola for jogada com força, ela voltará com força...
    (continua)


  •      Ao viajar pelo Oriente mantive contatos com monges do Tibete, da Mongólia, do Japão e da China. Eram homens serenos, comedidos, recolhidos e em paz nos seus mantos cor de açafrão. Outro dia, eu observava o movimento do aeroporto de São Paulo: a sala de espera cheia de executivos com telefones celulares, preocupados, ansiosos, geralmente comendo mais do que deviam.   (continua)


Copyright 2011-2019
Todos os direitos reservados

Até o momento,  1 visitas.
Desenvolvimento: Criação de Sites em Brasília