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2015, um cenário desafiador

Enviado por Gilberto Godoy
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   Para os economistas Delfim Netto e Marcos Lisboa, êxito do segundo mandato depende da retomada da confiança entre governo e empresários. O desafio do segundo mandato de Dilma Rousseff passa inevitavelmente pela retomada da confiança entre governo e empresários, relação bastante abalada durante os primeiros quatro anos da gestão atual. Esse retorno da confiança mútua entre os dois lados pode fazer com que o investimento destrave e a economia brasileira volte a crescer.

   Na avaliação dos economistas ouvidos pelo Estado, a sinalização dos passos econômicos do governo vai ser importante, sobretudo na política fiscal, área mais crítica da economia. No primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff, o cenário inicial não deverá ser fácil. A economia brasileira deve continuar apresentando baixo crescimento e a inflação continuará pressionada, muito próxima do limite superior da meta do governo, que é de 6,5%.

   Para o ex-ministro Delfim Netto, não resta alternativa para a economia a não ser crescer. Na avaliação dele, o problema fiscal é o número um, “mas ninguém vai fazer crescimento cortando”.

   Por que a economia brasileira tem tantos desequilíbrios?

   O Brasil deixou de crescer por causa da murcha da indústria. A partir de 2009, o que não se recuperou foi a produção industrial, por um motivo muito simples: o uso do câmbio como substituto à política de combate à inflação. Houve uma recessão, que ajudou a piorar a situação fiscal. Não tem outra saída ao Brasil a não ser voltar a crescer. É por isso que todos esses programas - corta isso, corta aquilo, faz isso, faz aquilo - têm de ser precedidos de uma volta de confiança entre o setor empresarial e o governo.

   Por quê?

   Para resolver qualquer questão, inclusive o fiscal - o problema número um -, precisa de crescimento. Ninguém vai fazer crescimento cortando (gastos). Levou tempo, mas o G-20 chegou à conclusão de que eles cortaram durante seis anos e deu tudo errado. Agora, estão tentando propor uma política de investimento conjunto. Todo mundo puxa para cima e a coisa provavelmente vai dar certo. Mas tem de começar com um bom programa com começo, meio e fim e que vai dizer o seguinte: eu vou apresentar tal medida, vou ter uma política fiscal razoável, uma política econômica cuidadosa e uma política cambial realista.

   Como o governo pode retomar a confiança dos empresários?

   Acho que o governo tem de dar uma demonstração clara de que vai agir. A minha sugestão é aprovar duas coisas. A primeira é a reforma do ICMS, que está pronta e pode ser aprovada com muita rapidez. A outra medida é uma velha proposta da CUT, a livre negociação entre trabalhadores e empresários, sob o controle do sindicato, respeitando todos os direitos dos trabalhadores. Essa livre negociação pretere a lei. Na minha opinião, ela (Dilma) vai dar ao trabalhador a consciência de que o emprego não vai diminuir e, para o empresário, que começou um movimento real de mudança. Essas duas coisas têm de ser combinadas com o investimento em infraestrutura e políticas cambial e industrial adequadas.

   Quais seriam os impactos dessas medidas?

   Você deslancha os dois vetores fundamentais para o crescimento - de um lado investimento e do outro a ampliação do setor exportador. Nesse processo, se o País crescer 2%, 2,5% em 2015, 80% do problema fiscal está resolvido. Agora, é claro que precisa de medidas fiscais, controlar despesas. Precisa nomear um grupo de trabalho para fazer um orçamento de base zero.

   Como funcionaria?

   É preciso que um grupo de trabalho analise item por item do Orçamento. Deve haver 30 mil projetos ou programas que podem ser fechados sem que aconteça nada. O Orçamento hoje sobrepõe um programa em cima do outro, mas nunca se extingue nenhum.

   Como mediar a necessidade de cortar despesa e acelerar o crescimento da economia?

   Se começar o ajuste cortando gastos e elevando a taxa de juros, a economia vai para uma bruta de uma recessão. Controlar a política fiscal é necessário. É a mais importante de todas. A situação é complicada porque tem um déficit público de 5% do PIB. É muito. Boa parte disso é produto do quê? Primeiro, de um descuido. Estavam vendo desde o começo que a economia ia crescer zero, mas se supôs 2,5%. Se tirar dos 5% esses 2,5%, você volta aos 2,5%. Ou seja, uma boa parte da confusão fiscal foi produzida pela restrição ao crescimento e não vai resolver simplesmente cortando despesa.

   E os sinais do governo? O ministro Guido Mantega (Fazenda) falou em reduzir o papel dos bancos públicos, e a Dilma tem dito que fará o dever de casa.

   São pequenas coisas. Aqui, estamos cuidando da ‘macro’. Você precisa de uma quebra dessa paralisia, colocar uma nova situação em cima da mesa. Uma situação na qual o governo diga o que vai fazer, e o setor privado concorde e corra o risco junto. Há muito exagero. Ela (Dilma) não ganhou a eleição porque o povo é idiota. Só os idiotas pensam isso. Ela ganhou a eleição porque a maioria se sente melhor do que se sentia antes. E tem de se convencer do seguinte: terminou a eleição e ela recebeu um voto de confiança. Enquanto ficar com cara feia e batendo a cabeça na parede, não vamos a lugar nenhum. Reclamação não produz crescimento.

   Já para o vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, diz que a margem de manobra do governo será baixa para estimular a economia em 2015. Para ele, a correção da economia passa por uma agenda não só do Ministério da Fazenda, mas de todo o governo e do Legislativo.

   Qual é a margem de manobra do governo em 2015?

   A margem de manobra é muito baixa. Há muita especulação sobre quem vai ser o novo ministro da Fazenda, mas eu acho que ele conseguirá pouco justamente pela baixa margem de manobra. A gente tem uma certa obscuridade com os números fiscais, como é que esses números, de fato, estão, mas acho que a maioria de quem faz conta vê que estamos com um déficit primário recorrente perto de 0,5% do PIB. Para equilibrar a relação dívida/PIB, para que o País não se endivide, precisa de um superávit entre 2,5% e 3% do PIB.

   Qual é a dimensão desse problema fiscal?

   Estamos falando de um buraco de, pelo menos, 3% do PIB. Para dar uma noção da magnitude do desafio: desde 1994, os anos em que a gente teve um ajuste fiscal relativamente severo, com corte de despesas, foram 1999 e 2003. E o ajuste nesses dois anos foi de 0,5% do PIB. Agora, nós estamos falando de ajuste de 3% do PIB, seis vezes mais. O que foi feito em 1999 e 2003 foi cerca de R$ 25 bilhões, e hoje a gente precisa de cerca de R$ 150 bilhões. Também, da receita total do governo federal, ele pode mexer em cerca de 7%, 8%. O resto está fixo em lei. Nos próximos três ou quatro anos, será preciso uma agenda não do Ministério da Fazenda, mas uma agenda de governo, que vai envolver o Legislativo e outras áreas relevantes do governo. Então, a margem de manobra é baixa e o cenário é difícil.

   Como o governo conseguirá colocar a economia nos trilhos?

   É aí que está: o governo vai rever o discurso da campanha? Ele teria de fazer o contrário do que disse na campanha. Agora, teria de fazer uma revisão dos gastos públicos e criar um cronograma. Mas, em primeiro lugar, é preciso esclarecer os números e fechar as brechas para evitar que se repita o que já foi feito na área fiscal. Segundo, e aí com a transparência, fazer um ajuste de médio prazo, de três e quatro anos, e com metas periódicas. Deixar claro quais são os programas revistos e criar um cronograma de entrega e, de fato, entregar.

   Isso traria confiança e os investimentos voltariam?

   Eu acho que sim. É o primeiro passo para o País voltar a crescer. No passado, tanto 1999 como 2003 foram anos que começaram com perspectiva muito negativa e um cenário muito adverso. Mas eles terminaram muito melhor que o esperado. Esses anos mostraram que o ajuste, se ele é feito com firmeza e transparência e com entrega efetiva, ele é muito rápido. Em 2003, foi típico. O primeiro semestre foi bastante difícil para a economia brasileira, mas no segundo semestre ela se recuperou.

   O cenário é mais difícil do que o de 2003?

   O cenário hoje é diferente do de 2003. Ali, tinha um problema de uma crise de confiança grande por causa da incerteza sobre a política econômica do novo governo. Tinha uma economia cujos estoques eram piores, a dívida pública era maior; mas, por outro lado, a economia estava com os fluxos melhores. Havia um primário mais robusto. Na hora que se desfez a insegurança sobre a economia, que apontou um caminho de uma política econômica mais austera, a confiança voltou em poucos meses.

   Qual tem sido a sinalização do governo, após a eleição?

   As declarações estão indo na direção de um ajuste cauteloso, mas medidas concretas têm ido na contramão desse ajuste. Foi aprovada uma série de medidas no Congresso recentemente que vão na contramão do ajuste. É o aumento do Fundo de Participação dos Municípios e a troca do indexador das dívidas estaduais, então a direção está oposta.

   Se nada for feito, quais os riscos para o Brasil?

   Será uma economia que se condena à mediocridade, com uma piora progressiva no mercado de trabalho e, quando tentar crescer, vai gerar inflação. E uma economia mais frágil e sujeita a choques externos. Tem um risco de um downgrade na análise de risco e maior volatilidade na taxa de câmbio. Seria continuar a trajetória iniciada em 2011, que não tem sido nada boa. E, agora, infelizmente as conquistas sociais da década passada estão ameaçadas. A desigualdade ficou estagnada durante este governo e, no ano passado, houve um pequeno aumento das famílias extremamente pobres.

     Fonte: Luiz Guilherme Gerbelli e Erica Dezzone via O Estadão

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