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  •    "É possível que evoluamos e, em passos relutantes e pouco decididos, consigamos deixar esse estado de coisas, mas é também possível que o sistema se reconfigure, para preservar a proteção aos que lhe são caros e para uso dos quais ele foi montado e aprimorado, numa história que se desenrola há séculos.   (continua)

  •    O Judiciário não pode mais se esquivar de decisões espinhosas como a que envolve a disputa pela guarda do filho das enfermeiras Amanda e Gisele. E ele deve se preparar para os desafios impostos pelas novas formas de famílias. A avaliação vem de juízes ouvidos pela Folha. Para a juíza da vara de família Deborah Ciocci...   (continua)

  •    Jurisprudência do STJ entende ser imprescritível ação para reclamar créditos depositados em poupança. Portanto, diante dos documentos que comprovam a aplicação, cabe à instituição financeira restituir ao titular da conta o valor existente, devidamente corrigido, sob pena de enriquecimento ilícito. Essa foi a argumentação do desembargador, relator do caso.   (continua)

  •     João Paulo Caldeira, da Agência Dinheiro Vivo
        O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário Brasileiro, instituído em junho de 2005, de acordo com a Emenda Constituicional 45, de dezembro de 2004. Uma de suas principais funções é a de controle financeiro e administrativo do judiciário, julgando processos...   (continua)

  •    Este, que é o grande jornal brasileiro, promoveu uma série de entrevistas com economistas para que encarassem os desafios do próximo governo. Autoridades consagradas e respeitadas ofereceram suas receitas para o generalizado mal-estar que contamina todos os setores da vida nacional.   (continua)

  •      De Rodolfo Borges do El País.
       Os rumos da crise política brasileira estão nas mãos de nove homens e duas mulheres, ou como define o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, “onze pares de olhos, onze experiências, onze altíssimas responsabilidades”.   (continua)

  •    Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, hoje, 15 de março, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) prestará atendimento especial ao consumidor em sua unidade móvel, que estará localizada em frente à entrada principal do Brasília Shopping, entre 10h e 18h.   (continua)

  •    A Chapa 2 - MUDA SINDJUS resulta da união de vários grupos que têm em comum o desejo de resgatar o sindicalismo originário, ou seja, aquele voltado para a execução de ações cujo beneficiário final seja, única e exclusivamente o servidor do Judiciário. Esta chapa não é portadora de verdades absolutas; porém, é portadora de informações relevantes que devem ser permanentemente compartilhadas com a base. Acreditam que não há democracia sem livre acesso à informação, bem como acreditam que a troca de informações entre direção e base devem ser complementares e não excludentes.   (continua)

  •      Foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços. De acordo com o texto, a inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado implica compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos.   (continua)

  •    Ao Supremo não lhe falta nada. Tem orçamentos aprovados. Mais de 1.500 servidores. Recursos financeiros e tecnológicos suficientes. Bons salários. Ministros com automóvel, motorista, viagens e publicações como queiram. Muito bom sistema de estatísticas. Instalações físicas deslumbrantes. Tem o respeito dos demais poderes. Tem um crescente mercado: as partes, os cidadãos, precisam desesperadamente dele.   (continua)

  •      O Superior Tribunal de Justiça determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas. Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a fornecer auxílio na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi. A primeira, que trata sobre redes sociais, foi provocada por uma carioca que se divorciou. Pouco tempo depois ela descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut.   (continua)

  •      José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da comissão de juristas que reforma o Código Penal, acredita que o Congresso ratificará as modificações propostas, mas alerta que elas não poderão ser usadas de forma retroativa, prejudicando o réu. Deverão valer apenas para os fatos que acontecerem depois de sua aprovação. O procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão, avalia, por sua vez, que o fim do chamado “crime continuado” não será suficiente para acabar com a impunidade, mas que apontará para esse caminho.   (continua)

  •      A prova do VII Exame de Ordem realizada neste domingo (27) foi mais difícil que a anterior, segundo um grupo de 16 professores do cursinho LFG. "Em comparação à última prova, o nível de dificuldade foi maior por conta da escolha de temas incomuns e de maior número de pegadinhas", disse o coordenador do cursinho LFG, Nestor Távora. Segundo o edital, o gabarito deve ser divulgado ainda neste domingo. O exame teve 111.909 inscritos, que fizeram as provas em 163 pontos em todo o país.   (continua)

  •        Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil
          Ministra defende fortalecimento de conselhos tutelares para garantir proteção de crianças durante megaeventos. Junto com as grandes obras, que atraem milhares de trabalhadores temporários para uma região, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estão entre os principais desafios para as políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes para os próximos anos.  (continua)

  •       Quem navega pela blogosfera vai gostar!
         10. Toda blogagem se dará em paz e exercitará a liberdade de expressão inerente a qualquer democracia. A blogagem estará a salvo de perseguição política, religiosa ou doutrinária de qualquer caráter. O blogueiro será livre para dizer o que lhe venha à telha, desde que, obviamente, não cometa com a linguagem crimes de calúnia ou plágio.  (continua)
         Por Idelber http://www.idelberavelar.com/archives/2005/03/decalogo_dos_di.php   via "o biscoito fino e a massa"

  •       Alon Feuerwerker via Blog do Alon
          Bons advogados (eles apenas fazem seu trabalho) serão perfeitamente capazes de usar, em benefício de quem pode pagar, os mecanismos teoricamente destinados a proteger quem não pode ser preso. Faz refletir o monstruoso assassinato da estudante de Direito aqui em Brasília, morta pelo professor inconformado com o fim do relacionamento. Toda violência é reprovável e toda morte provocada merece um adjetivo forte, mas este caso vai além.   (continua)

  •      A sentença é fulminante: “Num país onde os juízes roubam, os ladrões têm perfeitamente o direito de roubar”. Essa pérola foi produzida por William Shakespeare, e saiu da boca de um juiz, o senhor Ângelo, durante uma crise de consciência. Pertence a peça Medida por Medida, um dos tratados sobre Direito e Justiça escritos pelo bardo. O paquidérmico, ineficiente, caro e corrupto Poder Judiciário brasileiro levou esta semana um duro puxão de orelhas. A corregedora nacional de justiça, ministra do STJ, Eliana Calmon, declarou...   (continua)

  •        JB Costa via Blog do Luis Nassif
         Reconheço fragilidades e lacunas no Poder Judiciário brasileiro, de resto existentes nos demais poderes da República. Também cala fundo o apego dos nossos operadores do direito(aqui envolvendo todos os envolvidos no aparato judicial) ao corporativismo inaceitável, ao formalismo descontextualizado e ao preciosismo perdulário. Em resumo: temos um caminho ainda longo e tortuoso para deixá-lo à altura de uma sociedade cada vez mais escolarizada e consciente da sua cidadania.   (continua)

  •      Arthur Rosa, Valor Econômico
        Os juízes estão dando respostas duras a pedidos de danos morais considerados sem fundamento, numa tentativa de conter a avalanche de ações que toma conta de seus gabinetes. Recentemente, o magistrado Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedregulho (SP), desabafou em sua decisão sobre um caso envolvendo um cliente do Banco do Brasil que foi impedido de entrar em uma agência bancária pelo travamento da porta giratória. "O autor não tem condição de viver em sociedade. Está com a sensibilidade exagerada. Deveria se enclausurar em casa ou em uma redoma de vidro, posto que viver sem alguns aborrecimentos é algo impossível", diz o juiz na sentença.   (Ver Post Completo)

  •        Viva as mulheres. Com espaço cada vez maior em todos os contextos sociais, elas vão dando as cartas. Felipe Seligman, Folha de S. Paulo.
         Dilma tem à disposição candidatas de diversos perfis e padrinhos para ocupar cadeira deixada por Ellen Gracie. Apoio de petistas torna Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, uma das favoritas para posto. A sucessão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie mal começou e da disputa surgem os nomes de sete mulheres.

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